Médios e grandes produtores rurais poderão contratar financiamentos de custeio no âmbito do Plano Safra 2024/25 com desconto de 0,5 ponto porcentual nas taxas de juros por boas práticas ambientais.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 71,7 mil produtores estão credenciados em programas de certificação de sustentabilidade da pasta, reconhecidos para o benefício financeiro e aptos a receber o desconto em operações de custeio. São eles:
O desconto no chamado “custeio sustentável” está autorizado desde 2 de janeiro, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM). Mas a implementação do programa atrasou, já que faltava a listagem dos programas e instituições certificadoras reconhecidas pelo governo.
A portaria reconhece as instituições e organismos certificadores dos programas de produção integrada, boas práticas agrícolas e produção orgânica. No âmbito da Produção Integrada (PI Brasil), o programa reconhece o Instituto Certifica Brasil.
Sete programas foram reconhecidos no âmbito do Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA):Programa Soja Legal da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja);
Dentro dos sistemas de produção orgânica, foram reconhecidas 11 instituições certificadoras que poderão emitir os certificados aos produtores rurais. São elas:
Instituto Certifica Sociedade Simples;
IBD Certificações Ltda.;
Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar);
Instituto Mineiro de Agropecuária;
Ecocert Brasil Certificadora Ltda.;
Agricontrol OIA Ltda.;
Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós;
Central de Associações de Produtores Orgânicos Sul de Minas;
Associação de Agricultura Orgânica e Agroecologia da Zona da Mata/MG;
Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul (ABD-SUL); e
Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio)
Os produtores que tiverem a chancela das certificações dessas instituições passarão a ter direito ao benefício, chamado de juros verdes pelo governo.
O desconto é válido para operações contratadas até 30 de junho dentro do Plano Safra atual, ou seja, pode ser utilizado nas operações de custeio da safra de inverno. Outros 0,5 ponto porcentual de desconto nos juros pode ser obtido pelos produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado – pouco mais de 105 mil.
Médios e grandes produtores que contrataram financiamentos no RenovAgro (Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis, antigo ABC+) nos últimos cinco anos também poderão receber o abatimento adicional de 0,5 ponto porcentual nos juros para as áreas relacionadas com o investimento anterior – público estimado em 9 mil produtores rurais.
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